Propostas
Tipo: Edição
Utilizador: marco.orlando
Data: Aug. 31, 2015, 8:51 p.m.
Estado: Aprovado
Termo (português)
Estado das massas de água superficiais
Estado: Aprovado
Definição (português)
Expressão do estado de uma massa de águas, definido em função do pior dos dois estados, ecológico ou químico, dessas águas.
Estado: Aprovado
Fonte
Directiva 2000/60/EC da política da União Europeia sobre a água de 23 outubro de 2000
Estado: Aprovado
Tipo: Criação
Utilizador: marco.orlando
Data: July 20, 2015, 4:09 p.m.
Estado: Aprovado
Termo (português)
Estado das massas de água
Definição (português)
A Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000 (DQA), transposta para a ordem jurídica nacional através da Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água) e do Decreto-Lei nº 77/2006, de 30 de Março, estabelece que os Estados-Membros deverão proteger, melhorar e recuperar as massas de águas superficiais e subterrâneas com o objectivo ambiental de alcançar um BOM ESTADO das águas (Artigo 4º, DQA). O BOM ESTADO das águas de superfície é o estado em que se encontra uma massa de água quando os seus estados ecológicos e químico são considerados como pelo menos, “BONS”.
Termo (inglês)
Surface water status
Definição (inglês)
The general expression of the status of a body of surface water, determined by the poorer of its ecological status and its chemical status.
Fonte
site da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (www.apambiente.pt), Directive 2000/60/EC of the European Parliament and of the Council of 23 October 2000
Disciplinas relacionadas
Monitorização e Controle de Qualidade do Meio Marinho
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