Planta de condicionantes

Palavra-chave

Português
Planta de condicionantes

Identifica as servidões e restrições de utilidade pública em vigor.

Inglês
Restriction zones map

Identifies the current servitudes and utility restrictions.

Parâmetro

Fonte

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (artigo 45º) - https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/1999/09/222A00/65906622.PDF

Disciplinas

Relacionados

Termos Associados: Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Plano de Ordenamento das áreas protegidas (POAP)

Termos Equivalentes: Carta de condicionantes


Propostas


Tipo: Criação

Utilizador: pedro.rodrigues

Data: Oct. 12, 2015, 11:47 a.m.

Estado: Aprovado

Termo (português)

Planta de condicionantes

Definição (português)

Identifica as servidões e restrições de utilidade pública em vigor.

Termo (inglês)

Restriction zones map

Definição (inglês)

Identifies the current servitudes and utility restrictions.

Fonte

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (artigo 45º) - https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/1999/09/222A00/65906622.PDF

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Termos Equivalentes

Carta de condicionantes

Termos Associados

Planos de Ordenamento das áreas protegidas (POAP), Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)

Grupo

Parâmetro


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