Propostas
Tipo: Criação
Utilizador: admin
Data: May 12, 2015, 11:57 a.m.
Estado: Aprovado
Termo (português)
Reserva Ecológica Nacional (REN)
Definição (português)
Áreas com valor e sensibilidade ecológicos ou expostas e com suscetibilidade a riscos naturais. A REN é uma restrição de utilidade pública que condiciona a ocupação, o uso e a transformação do solo a usos e ações compatíveis com os seus objetivos.
Termo (inglês)
Definição (inglês)
Fonte
Disciplinas relacionadas
Limites Estabelecidos por Lei ou Convenção, Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo
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Parâmetro